Justiça manda soltar advogado que ameaçou colega de profissão no ES

A Justiça proibiu que o advogado Jorge Benedito Florentino de Britto se aproxime ou mantenha contato com o advogado Renan Sales e familiares

A Justiça revogou a prisão do advogado Jorge Benedito Florentino de Britto, preso preventivamente desde o dia 9 de maio após ameaçar de morte o advogado Renan Sales, que atua como assistente de acusação em dois processos contra Florentino. As ameaças foram encaminhadas duas vezes ao pai da vítima, no mês de abril, por mensagens no WhatsApp. A decisão foi publicada na última sexta-feira (17).

No dia 17 de maio, o promotor de Justiça Ivan Soares de Oliveira Filho requereu a substituição da prisão preventiva por medida cautelares. De acordo com o documento assinado pelo representante do Ministério Público do Espírito Santo, "há provas dos crimes e indícios suficientes de autoria, motivos pelos quais foi oferecida denúncia em separado", diz um trecho do documento.

Ocorre que o investigado já foi ouvido, confessou a prática dos fatos a ele imputados, bem como entregou, sem resistência, o aparelho celular usado. Observa-se, portanto, que a prisão preventiva não mostra mais a única cautelar possível a satisfazer os objetivos perseguido. Nesse sentido, nota-se que, no momento, outras medidas cautelares diversas da prisão podem atingir os mesmos objetivos
Análise do promotor no requerimento

Diante dos fatos, o Ministério Público solicitou que a prisão preventiva fosse substituída pelas medidas cautelares previstas no inciso III do artigo 319 do Código de Processo Penal, que determina que o investigado seja proibido de manter contato com a vítima e seus familiares e também se manter distante deles.

> WhatsApp da discórdia: brigas no app vão parar na Justiça

Jorge Benedito Florentino de Britto
Jorge Benedito Florentino de Britto
Foto: Reprodução

De acordo com o juiz André Guasti Motta, a provas colhidas no inquérito indicam a existência de provas do crime e indícios mínimos de autoria. "Em que pese os argumentos acostados à decisão que decretou a prisão preventiva do indiciado, entendo que não estão mais presentes, não restando demonstrado a necessidade de segregação cautelar", informa o juiz no entendimento assinado no dia 17 deste mês.

"Ante o exposto, em razão de não mais estarem presentes as condições autorizadoras da prisão preventiva, dispostas no artigo 312 do Código Processo Penal, revogo a prisão preventiva do indiciado Jorge Benedito Florentino de Britto, substituindo-a pelas medidas cautelares previstas no artigo 319, inciso III, do Código de Processo Penal", determinou o magistrado.

AS AMEAÇAS

O QUE DIZEM OS ENVOLVIDOS

Por telefone, o advogado Jorge Benedito Florentino de Britto disse que não iria se manifestar sobre o caso. O advogado Renan Sales e a defesa dele não atenderam e não retornaram as ligações até o fechamento desta reportagem.

PROCESSOS

À época da prisão, o advogado Raphael Câmara, que faz a defesa de Renan Sales, explicou que Jorge Florentino é réu em dois processos criminais por calúnia, de autoria do Ministério Público, em que Renan participa como assistente de acusação.

> Falar mal dos outros no WhatsApp pode doer no bolso

Jorge, insatisfeito com a atuação do advogado de acusação nos processos em que está como réu, encaminhou mensagens ameaçadoras, via aplicativo de mensagens, ao pai da vítima nos dias 19 e 24 de abril deste ano. As mensagens ameaçavam o advogado de acusação de morte, caso o profissional continuasse atuando nos processos criminais.

"Se o cara continuar sendo assistente de acusação contra mim, não vou me responsabilizar com o que poderá acontecer com ele. Para mim, ele é um babaca", disse em uma parte da conversa.

Deste modo, o advogado Renan Sales, que também é Conselheiro Titular da Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo (OAB-ES), procurou a polícia para registrar os fatos no dia 26 de abril, razão pela qual o delegado Romualdo Gianordoli, chefe do Departamento Especializado de Investigação Criminais (Deic), pediu a prisão de Jorge Florentino. Ela foi deferida pelo juiz no último dia 9.

A prisão de Jorge Florentino foi pedida ao entender que o investigado, ao ameaçar e coagir o advogado que atua como assistente de acusação nas mesmas ações penais em que figura como réu, demonstrou que sua liberdade poderia comprometer o andamento dos processos.